Em artigo publicado no último dia 6 de dezembro, no jornal O Vale, o advogado Carlos Dirnei Fogaça Maidana afirma que a responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas é do poder público, ou seja, da Prefeitura, e não dos munícipes. Segundo seu argumento, as calçadas não fazem parte da propriedade particular e, portanto, não podem ser de responsabilidade dos munícipes. Diante disso, como fica o projeto 'calçada segura' da Prefeitura?
Até hoje a Prefeitura não se pronunciou a respeito do artigo e, por sua vez, o jornal O Vale também não se interessou em fazer uma matéria sobre o assunto. Enquanto isso, em alguns pontos da cidade, munícipes continuam sendo notificados para fazer ou refazer suas calçadas, de acordo com o projeto desenvolvido pela Prefeitura. Quem está com a razão, o poder público ou o advogado? Tire sua conclusão!
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